), ação direta nas pessoas, obrigando a disparar, fazer ou não tomar alguma coisa; inclui-se a obrigação dimanada do contratos ou quase contratos legais.
Proceder de nulidade – Proceder do rito ordinário cuja finalidade é pedir declaraçãeste da ineficácia do ato, quando neste sãeste verificados vÃcios ou defeitos primordiais qual este tornam nulo do pleno direito.
"Não tente entender uma mulher. Dama nãeste foi fabricada de modo a ser entendida e sim para ser amada...""Â
Bens dominicais – Aqueles que formam este patrimônio da Uniãeste, dos Estados ou Destes MunicÃpios como objeto de direito real ou pessoal por cada uma dessas entidades.
Proceder criminal – Este exatamente que proceder penal; meio legÃtimo por pedir castigo, punição, da pessoa de que cometeu destemido delito.
) S.m. Pelo sentido jurÃdico, pelo PaÃs do futebol, compreende importância em dinheiro ou qualquer prestação in natura de que o alimentante se obriga por força por lei a prestar ao alimentando.
Cartório – S.m. Local privativo onde um serventuário da justiça exerce este seu ofÃcio e pelo qual são guardados livros, documentos, processos importantes, deseja sejam particulares ou oficiais.
Criticado por adversários por ser apoiado pelos partidos envolvidos em esquemas de corrupção, Alckmin disse qual seu governo terá “tolerância zero†com desvios.
Proceder apropriatória – Ação qual é movida pelo proprietário de 1 terreno contra um indivÃduo qual semeia, planta ou edifica em tua propriedade, nenhumas a tua permissãeste, tendo o dono do solo direito à indenizaçãeste se agiu por boa-fé; porém, não será indenizado, se procedeu por má-fé; se este invasor, pelo caso, agiu de má-fé, com consultar o proprietário, segundo a lei, ele será constrangido a repor as coisas pelo estado anterior e reembolsar os prejuÃzos porventura causados.
Causa por exclusão da culpabilidade – Este exatamente qual causa dirimente; qual exclui a culpabilidade, excluindo, Assim sendo, a pena, mas não a existência do crime. Comentário: Segundo os irmãos Maximilianus e Maximiliano Führer (
Ação do seguros – Proceder proposta pelo segurado contra o segurador de modo a pedir indenizaçãeste do valor da coisa que desapareceu, sofreu estrago ou extravio. Nota: Para que possua valor legal, este segurado deve fazer a solicitaçãeste dentro da vigência do contrato, cujo risco fora assumido pelo segurador (CC, art. 1.432 e segs., e legislaçãeste subseqüente). Comentário: “Embora este artigo 1432 do nosso Código Civil se refira genericamente à indenizaçãeste, a cobertura garantida pelo contrato de seguro nunca sempre possui o caráter especÃfico do indenização.
Acordo coletivo do manejorefregatráfego – Convênio recÃproco realizado entre este sindicato de uma Classe profissional e uma empresa(CLT, art. 611).
Alimentante – S. 2g. Pessoa obrigada por lei a preservar a alimentaçãeste do algué especialmentem, cá chamado do alimentado
alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua própria validade. V – toque nesses caras Quando a lei taxativamente este declarar nulo, ou lhe negar efeito.â€